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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Maio de 2015 - 16:56
Senhor Deus dos desgraçados, ajude- nos abolir a escravidão contemporânea da OAB
A escravidão em nosso país foi abolida há cento e vinte sete anos, graças a Princesa Imperial
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2015 - 09:28
Deficiente físico que teve carro roubado consegue nova isenção de IPI antes do prazo legal
isenção do IPI menos de dois anos após ter adquirido veículo com o benefício
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2015 - 10:44
Governo reduz subsídios à energia e conta de luz terá novos aumentos
Pacote que reduziu as contas de energia há dois anos será completamente desmontado; consumidores
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2014 - 12:18
Indústria farmacêutica vai indenizar empregado intoxicado por agentes químicos e metais pesados
nexo de causalidade da intoxicação crônica causada pela contaminação de agentes nocivos a que ficou exposto nos longos anos de trabalho
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2014 - 13:41
TST considera inválida cláusula que previa retenção de gorjetas
trabalhador que exerceu a função de caixa na empresa por sete anos
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2014 - 10:59
Cheques fraudados por esposa de correntista não o isenta dos pagamentos
O autor afirmou que durante período superior a 2 anos, sua ex-companheira e ex-sócia minoritária
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2014 - 09:20
Suzane von Richthofen se casa com sequestradora em penitenciária
Durante cerca de 12 anos de prisão, Suzane tomou várias decisões que trouxeram mudanças na sua vida
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2014 - 10:39
TRU revisão de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez tem prazos decadenciais diferentes
revisão da aposentadoria por invalidez caso não passados 10 anos, sendo a contagem do prazo decadencial iniciada a partir da data inicial de cada benefício
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2014 - 16:00
Aluno de 2º ano deve ter certificado depois de aprovado no Enem
proficiência com base no exame nacional de ensino médio ENEM a alunos que tenham menos de 18 anos
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2014 - 11:30
Debatedores consideram analfabetismo violação a direito fundamental
chegaram a ultrapassar os quatro primeiros anos de estudo e permanecem analfabetos funcionais, de modo
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2014 - 13:00
Comissão especial deve votar medidas socioeducativas para infratores
atos infracionais durante a infância ou maiores de dezoito anos que o fizeram durante a adolescência
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2014 - 14:30
Justiça poderia ter começado a corrigir um dos maiores erros de sua história. Mas juíz não foi. Já tinha compromisso
Dois médicos estão presos injustamente há cinco anos no Pará. Foram acusados de serem assassinos e
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Abril de 2014 - 15:53
Tortura e direitos humanos
Nos anos de 2011 a 2013 as denúncias de tortura em todo país cresceram 129% (de 816 casos se chegou
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2014 - 19:00
Mantida sentença que condenou homem por estupro
relações sexuais com sua filha à época com menos de 14 anos
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2014 - 14:00
Projetos prolongam prazo da primeira fase do exame da OAB
PLS inclui artigo na lei para tornar válido, por cinco anos, o resultado de aprovação na primeira
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2014 - 16:45
TJ começa a pagar nesta quarta-feira precatórios atrasados do estado
que esperam, em alguns casos, há mais de 13 anos para receber o que foi determinado pela Justiça
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2013 - 17:15
Patroa não prova função de diarista e doméstica tem vínculo reconhecido
A doméstica ajuizou ação após prestar serviços por seis anos em uma residência, a qual foi
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2013 - 12:30
Interpol inclui Pizzolato em lista de procurados
190 países são alertados da fuga do ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil, condenado a 12 anos
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2013 - 18:00
Homem que alega ter sido enganado por ex-companheira tem indenização negada
Autor alegava que durante nove anos manteve relacionamento amoroso com a requerida e reconheceu a
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2013 - 18:30
Condenados 24 envolvidos na Operação Cadeia do Crime
presos do regime fechado. Juntas, as penas somam mais de 186 anos de prisão
